AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.18.0001

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar a publicação do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Os interessados deverão anexar seus documentos de Habilitação e Projetos de Venda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 26 de fevereiro de 2026, às 08h30min, sendo a abertura da sessão no mesmo dia.

Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo, ES, 05 de fevereiro de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito Municipal