Pregão ELETRÔNICO nº 007/2025
processo 620/2025
O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, em conformidade com o disposto no artigo 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, torna público, por meio de seu Pregoeiro, que realizará Licitação Pública objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS, de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos do Banco de Preços em Saúde (BPS) — Ministério da Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O certame seguirá as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com a legislação municipal e suas alterações, bem como demais normativos correlatos. A abertura da sessão está prevista para o dia 11 de abril de 2025, às 9h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital estará disponível a partir do dia 01 de abril de 2025. As exigências legais e as orientações para a apresentação das propostas encontram-se no referido edital, que poderá ser acessado na sede da Prefeitura ou nos sites www.pancas.es.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Contatos Tel.: (27) 3726.1666
ID TCE/ES: 2025.053E0500001.01.0002.
Pancas – ES, em dia 01 de abril de 2025.
Lucas Gomes da Silva
Pregoeiro
