O vereador Juvenal Calixto Filho apresentou o Projeto de Lei nº 136/2025, que Institui a Comenda “Luz e Esperança” no âmbito da Câmara Municipal de Barra de São Francisco e dá outras providências, ficando instituída, no âmbito do Município, destinada a homenagear instituições religiosas e lideranças cristãs que se destacam por sua atuação espiritual, social e comunitária.
“A Comenda Luz e Esperança tem por finalidade reconhecer o trabalho prestado por denominações religiosas que, por meio da fé, da solidariedade e do compromisso com o próximo, contribuem para o fortalecimento dos valores morais e espirituais da comunidade”, destacou o parlamentar autor do projeto.
A entrega da Comenda será realizada em sessão solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Mesa Diretora, podendo ser concedida anualmente a até [13] homenageados (as).
A escolha dos agraciados será feita mediante indicação dos vereadores, aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal.
Quanto a confecção da Comenda, ficará sob responsabilidade da Câmara Municipal, podendo ser produzida em metal, acrílico ou outro material de valor simbólico, acompanhada de diploma alusivo.
As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
JUSTIFICATIVA
Em suas justificativas, o vereador Juvenal Calixto destacou que o Projeto de Lei tem por objetivo instituir a Comenda Luz e Esperança, destinada a reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas denominações religiosas e suas lideranças no município de Barra de São Francisco-ES
A atuação das denominações religiosas diversas aqui no nosso município e região, vai além do campo espiritual: elas desempenham papel relevante na promoção da paz, no acolhimento de famílias, na recuperação de vidas e no fortalecimento da fé e dos valores cristãos.
Com esta homenagem, o Poder Legislativo Municipal manifesta seu respeito e admiração pelas instituições que contribuem significativamente para o bem-estar espiritual e social da população.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto.
A matéria fez parte da pauta da sessão realizada nesta segunda feira dia 06 e deverá ser analisada pela comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer e posteriormente deverá ser apreciada e votada na próxima sessão.
