No início de janeiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) anunciou a contratação da empresa Ernst & Young Global Limited. A empresa será responsável por realizar um estudo abrangente sobre a potencialidade e fragilidades dos parques estaduais, visando propor uma modelagem de concessão para a exploração econômica de áreas de uso público, como as destinadas à recreação e visitação.
É importante esclarecer que esse processo de concessão não implica na privatização dos parques estaduais. Os parques permanecerão como ativos permanentes do Governo do Estado. A concessão, nesse contexto, refere-se à transferência temporária do direito de usufruto de parte do parque. As áreas sujeitas à concessão atuarão em colaboração com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que continuará exercendo o poder de fiscalização e monitoramento para garantir a execução adequada dos planos de manejo e a preservação das áreas de conservação permanente.
Durante uma reunião realizada no Palácio Anchieta em Vitória, na manhã de terça-feira (16), foram apresentados os próximos passos para o início do trabalho da Ernst & Young. O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, destacou que a concessão para a iniciativa privada trará benefícios para os parques e as comunidades locais. Ele enfatizou que o objetivo é melhorar a gestão interna dos parques, garantir a proteção das áreas de conservação e promover uma colaboração efetiva com o Iema.
A fiscalização do contrato de modelagem será gerenciada pela Seama, e um comitê interdisciplinar será formado para acompanhar o trabalho, com representantes de várias entidades, incluindo o Iema, a Secretaria do Turismo e a Secretaria de Desenvolvimento. Rigoni ressaltou a importância do diálogo com os técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e a realização de reuniões presenciais com os gestores das Unidades de Conservação.
A contratação da Ernst & Young Global Limited seguiu todas as normas dos órgãos de controle e as recomendações da Procuradoria-Geral do Estado. O leilão de concessão está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2025, na Bolsa de Valores B3. Os parques Estaduais envolvidos no contrato são Mata das Flores e Forno Grande, Paulo César Vinha, Itaúnas, Pedra Azul e Cachoeira da Fumaça.
