Bets e fintechs passam a pagar mais imposto em 2026 com nova lei tributária
2 de janeiro de 2026Lei Complementar 224 reduz incentivos fiscais, limita renúncias e endurece regras para concessão de benefícios da União
Categoria: Política
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Deputada Raquel Lessa destaca combate à violência sexual contra crianças e adolescentes durante o Maio Laranja
27 de maio de 2025Durante a reunião da Comissão de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizada nesta terça-feira (27), a deputada Raquel Lessa (PP) reforçou a urgência do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Em referência ao Maio Laranja, campanha nacional de conscientização, Raquel afirmou que é preciso romper o silêncio e fortalecer […]
Projeto de Lei do Vereador Juvenal Calixto é Aprovado e Institui o Dia Municipal dos Vendedores Ambulantes e Camelôs em Barra de São Francisco
27 de maio de 2025Foi aprovado em Sessão Ordinária desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei 045/2025 de autoria do Vereador Juvenal Calixto que cria o Dia Municipal dos Vendedores Ambulantes e Camelôs. Mais do que criar um data, o intuito é valorizar a categoria e seguir buscando formas de reconhecimento a quem se dedica a empreender com afinco, […]
Lei da deputada Raquel Lessa torna Pancas a Capital Estadual do Balonismo
20 de maio de 2025O município de Pancas, no noroeste capixaba, acaba de ser oficialmente reconhecido como Capital Estadual do Balonismo, graças a uma lei de autoria da deputada estadual Raquel Lessa (PP). A norma foi sancionada no dia 1º de abril de 2025 pelo governador Renato Casagrande. A parlamentar justificou a iniciativa ressaltando o destaque de Pancas no […]