CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo 18.333/2025
O Município de Castelo – ES – torna público estar realizando CREDENCIAMENTO
com objetivo de Credenciamento de clínicas ou hospitais veterinários para
prestação de serviços de castração do Município de Castelo-ES, para execução do
programa PETVIDA, firmado entre o Município de Castelo e o Governo Estadual,
que será regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/21, e
normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no presente
instrumento. As propostas serão recebidas até as 12 horas, horário de Brasília,
do dia 01/12/2026. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br
Castelo, ES, 27/11/2025
CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO
Agente de Contratação
